O presente trabalho tem o objetivo de analisar a Responsabilidade Civil da Pessoa
Jur\u00eddica por Dano Ambiental. Atualmente o mundo vem passando por diversas
transforma\u00e7\u00f5es no Meio Ambiente, e conseq\u00fcentemente, com o avan\u00e7o desenfreado da
tecnologia, progresso cient\u00edfico e o crescimento avan\u00e7ado da popula\u00e7\u00e3o vem tornando o
homem capaz de conquistar terra, \u00e1gua e espa\u00e7o a\u00e9reo de uma forma desastrosa
contaminando, assim, o meio ambiente. Diante dessa triste realidade o Direito n\u00e3o
poderia ficar inerte, e a partir disso surgiu o Direito Ambiental, que tem como ponto inicial
de estudo as regras que garantem e impedem a destrui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o da natureza.
Iremos atrav\u00e9s da intera\u00e7\u00e3o do conhecimento do tema abordado levantar quest\u00f5es que
ser\u00e3o devidamente ponderadas ao longo deste estudo, considerando assim d\u00favidas sobre
o papel do Estado e se este por sua vez est\u00e1 realmente fazendo o que est\u00e1 descrito na
Constitui\u00e7\u00e3o que seria a puni\u00e7\u00e3o severa ao causador do Dano ambiental, para que vidas
futuras n\u00e3o venham a sofrer tanto, com esse tipo de devasta\u00e7\u00e3o.Fazendo alus\u00f5es ao
Direito Ambiental e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Lei especificas, iremos abordar quest\u00f5es
relevantes como os desastres ambientais, e como o Estado age com rela\u00e7\u00e3o aos
culpados. Se esta responsabilidade seria objetiva e como diante de uma degrada\u00e7\u00e3o
ambiental quais seriam as medidas mais prov\u00e1veis de puni\u00e7\u00e3o Civil, Penal e
Administrativa. Verificaremos como as Pessoas Jur\u00eddicas s\u00e3o punidas neste sentido, para
que as futuras gera\u00e7\u00f5es possam usufruir das nossas riquezas naturais, bem como, toda a
coletividade atual.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Katiane Oliveira Pereira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n