Este trabalho tem o objetivo de analisar como a contribui\u00e7\u00e3o individual pode conceder a
aposentadoria no Regime Geral de Previd\u00eancia Social, a partir da sua origem,
desenvolvimento, entendimentos fundamentais, posteriormente, entendendo a rela\u00e7\u00e3o dos
m\u00e9todos que podem ser adotados pelo poder p\u00fablico e empresas do ramo privado, no qual
fazem refer\u00eancia a pol\u00edticas de seguran\u00e7a do trabalho e sa\u00fade, com o objetivo de diminuir as
doen\u00e7as e riscos originados por v\u00e1rios agentes que tenha um alto grau de nocividade dentro do
ambiente de trabalho. Sendo assim, possuindo o objetivo para mostrar a contribui\u00e7\u00e3o
individual e a forma organizacional da aposentadoria que est\u00e3o presentes na legisla\u00e7\u00e3o,
tamb\u00e9m, os que s\u00e3o feitos por meio da an\u00e1lise da norma pelo instituto, no qual, existe a
antecipa\u00e7\u00e3o da aposentadoria para aqueles que tiveram que suportar o tempo m\u00ednimo que era
exigido para a perman\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o existe o amparo destinado \u00e0quele que obteve a
doen\u00e7a decorrente da exposi\u00e7\u00e3o que se deu de forma continua, ou seja, o empregado infectado
por mol\u00e9stia ocupacional, que n\u00e3o tenha capacidade, de forma que o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 a
oportunidade de voltar a desenvolver a mesma atividade, apesar disso, ser\u00e1 exclu\u00edda dos
benef\u00edcios que s\u00e3o gerados atrav\u00e9s da aposentadoria com refer\u00eancia a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de
contribui\u00e7\u00e3o, uma vez que ter\u00e1 que seguir a contribui\u00e7\u00e3o na norma geral, possivelmente sendo
convertida aquela anterior, do qual n\u00e3o se pode ver com vantagem alguma, nas melhores das
hip\u00f3teses, t\u00eam que sair de um regime de trabalho que teria que realizar os anos de
contribui\u00e7\u00e3o para que tenha o direito de obter o benef\u00edcio, em outra situa\u00e7\u00e3o, que, mesmo
estando doente, mas, n\u00e3o esteja com capacidade, ter\u00e1 que realizar por 35 anos. Finalmente,
podemos concluir como \u00e9 que o trabalhador pode adquirir a sua aposentadoria, sendo esta
concedida por meio da incapacidade, por doen\u00e7a ocupacional, por contribui\u00e7\u00e3o individual,
pois, no primeiro caso ser\u00e1 amparado por um benef\u00edcio espec\u00edfico, durante o tempo que o
benef\u00edcio supracitado n\u00e3o ser\u00e1 destinado para o trabalhador que tenha sido atingido por
doen\u00e7a ocupacional, exclusivamente porque a mesma n\u00e3o gera incapacidade para o trabalho,
no entanto, existe a necessidade para analisar as condi\u00e7\u00f5es mentais e f\u00edsicas desse empregado,
pois traz consigo efeitos ocasionados atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres, nada
obstante, a lei \u00e9 omissa em rela\u00e7\u00e3o a uma compensa\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o nessa linha de
racioc\u00ednio e por \u00faltimo a contribui\u00e7\u00e3o individual que \u00e9 destinada aos denominados
empres\u00e1rios ou trabalhadores aut\u00f4nomos, que s\u00e3o por sua vez, s\u00e3o segurados obrigat\u00f3rios da
previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Andr\u00e9 Mota Ribeiro<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n