A presente monografia tem por objetivo analisar o instituto da imunidade tribut\u00e1ria
dos templos religiosos aliada ao princ\u00edpio da liberdade de cren\u00e7a e manifesta\u00e7\u00e3o
dessa cren\u00e7a, ante as propostas de retirada dessa prote\u00e7\u00e3o constitucional em
detrimento do princ\u00edpio do Estado laico, bem como almeja identificar os limites e a
amplitude da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s cren\u00e7as e seus mais diversificados meios de
manifesta\u00e7\u00e3o; compreender o papel social da imunidade e a import\u00e2ncia do instituto
para o Direito como um todo; perceber as raz\u00f5es que motivam as propostas de por
fim \u00e0 imunidade tribut\u00e1ria religiosa e confronta-las com as consequ\u00eancias sociais e
jur\u00eddicas que envolvem o tema. Para tal se utilizou de ampla pesquisa bibliogr\u00e1fica
com base em doutrinas, legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia e fatos atuais que reacendem o
tema e nos impele a um estudo mais aprofundado do assunto. A partir da an\u00e1lise do
conte\u00fado foi poss\u00edvel perceber a urg\u00eancia do debate, e posterior posicionamento das
autoridades, tendo em vista o car\u00e1ter hist\u00f3rico que envolve as garantias individuais
firmadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e a desvirtua\u00e7\u00e3o do fim que as embasa,
procurando dessa maneira uma solu\u00e7\u00e3o que solucione o problema, sem
necessariamente retroceder na evolu\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Dessa maneira
atrav\u00e9s da compreens\u00e3o da import\u00e2ncia que a liberdade de cren\u00e7a representa para
o meio social, da sua constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, do alcance e da evolu\u00e7\u00e3o que as
imunidades apresentam, e quais finalidades est\u00e3o atreladas a sua fixa\u00e7\u00e3o pelo texto
constitucional, foi poss\u00edvel estabelecer um ponto de interm\u00e9dio que norteia a
exist\u00eancia dos templos religiosos e suas garantias diante de um Estado laico e com
diversidade de cren\u00e7as t\u00e3o ampla que abrange at\u00e9 mesmo o direito de n\u00e3o crer.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Luzinaldo Pinto J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n