O presente trabalho procura abordar a quest\u00e3o da pornografia da vingan\u00e7a no que
diz respeito a analise social e legislativa. Primeiramente, procura-se fazer um
levantamento conceitual do tema, no que se refere \u00e0 quest\u00e3o da diverg\u00eancia de
g\u00eanero na parte da viol\u00eancia, por meio de aspectos sociol\u00f3gicos, legislativos e
midi\u00e1ticos, chegando-se a conclus\u00e3o de que a pornografia de vingan\u00e7a al\u00e9m de ser
vista como uma viol\u00eancia nova, ela n\u00e3o possui preceitos legais que abordem de
forma direta, objetiva e clara na esfera criminal. Concluindo-se que, o avan\u00e7o
legislativo n\u00e3o acompanha as mudan\u00e7as sociais no que diz respeito a proporcionar
as garantias dos direitos fundamentais ora violados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
Procura-se tamb\u00e9m, abordar um caso concreto de pornografia de vingan\u00e7a ocorrido
no per\u00edodo de 2013 que teve repercuss\u00e3o nacional pelo fato da v\u00edtima ter cometido
suic\u00eddio por n\u00e3o ter aguentado a press\u00e3o psicol\u00f3gica em prol do trauma gerado com
a hiperexposi\u00e7\u00e3o do material de cunho intimo. Abordam-se as leis e os projetos de
leis que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pertinentes ao tema. Ao final,
apresenta uma breve critica a cerca da legisla\u00e7\u00e3o pena do tema diante da aus\u00eancia
de leis mais severas que n\u00e3o s\u00f3 abortem o referido tema, mas tamb\u00e9m, acompanhe
o avan\u00e7o social de forma que proporcione de fato o resguardo que a Carta Magna
prop\u00f5e tanto a t\u00edtulo de viola\u00e7\u00e3o como a t\u00edtulo de igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Micaella Campos Gon\u00e7alves de Morais<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n