O estudo buscou analisar o Dano Reflexo, apresentando os aspectos da
fun\u00e7\u00e3o social das indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988
retratou a sociedade com elementos atuais, n\u00e3o perdendo a realidade social e
as rela\u00e7\u00f5es que a destacam. A responsabilidade civil relaciona-se como a
obriga\u00e7\u00e3o imposta a uma pessoa de ressarcir os danos que causou a outrem,
sendo que tamb\u00e9m a pessoa jur\u00eddica responder\u00e1 pelos danos causados sob
sua responsabilidade, sendo necess\u00e1rio que se caracterize o dolo ou a culpa e
o nexo de causalidade. Frente aos danos morais, que, encontra-se a antinomia
a atributos diferenciais reconhecidos pelo Direito. A perda da ordem moral que
deve ser buscado pelos legisladores no passar do tempo, na qual o
ordenamento P\u00e1trio encontra-se na tutela da moral como elemento inexor\u00e1vel
relacionado \u00e0s pessoas f\u00edsicas e tamb\u00e9m jur\u00eddicas, levado o causador da
ofensa moral indicar a indeniza\u00e7\u00e3o de forma proporcional ao agravo que foi
cometido sempre que existir ataque injusto \u00e0 honra de outro.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Kleribia Waleska do Nascimento Lima<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n