A presente pesquisa traz consigo uma abordagem do instituto jur\u00eddico dos alimentos, o qual \u00e9 reconhecido como um direito fundamental a todos os cidad\u00e3os. Os alimentos pertencem ao ramo do direito de fam\u00edlia que vem regular as rela\u00e7\u00f5es oriundas da consanguinidade ou da afetividade, concebendo direitos, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidade a todos os personagens envolvidos desta rela\u00e7\u00e3o. Por discorrer de uma obriga\u00e7\u00e3o de natureza alimentar, tem como fundamento auxiliar aqueles que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras necess\u00e1rias para o seu pr\u00f3prio sustento. Os princ\u00edpios reguladores deste instituto s\u00e3o de assegurar a dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar. No que diz respeito aos sujeitos dessa responsabilidade depreende-se os genitores de forma inicial, e na falta de um dos genitores ou incapacidade \u00e9 avocado ao processo o ascendente mais pr\u00f3ximo, com isso, recai aos av\u00f3s normalmente para integrar a obriga\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria no mantimento dos seus netos. Vale ressaltar que n\u00e3o \u00e9 solid\u00e1ria a obriga\u00e7\u00e3o, mas sim divis\u00edvel, pois possibilita outros parentes a integrar a lide.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>J\u00e9ssyca Kelly Lira Ramos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n