O trabalho tem por objetivo demonstrar a rela\u00e7\u00e3o entre os aspectos gerais, sociais e legais no que se refere \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, tomando por exemplo, a exist\u00eancia de institutos criados e direcionados para tratar e punir de forma justa atos cometidos pelos menores infratores e adolescentes. O tema desperta curiosidade e interesse sempre que ocorrem crimes cometidos por menores infratores, e durante as pesquisas, ficou evidenciado a aus\u00eancia de certezas em um mundo completamente incerto quando ao futuro destes. Sem aplicabilidade, \u00e0 margem destas discuss\u00f5es est\u00e1 o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, considerado um dos mais avan\u00e7ados do mundo, mas atualmente de efic\u00e1cia nula. Desta forma, atrav\u00e9s de uma pesquisa bibliogr\u00e1fica se busca o entendimento da enorme problem\u00e1tica com a qual n\u00f3s convivemos diariamente. Conclui-se que ser a favor da postura ensejada pelo \u201cclamor social\u201d em reduzir a maioridade penal, \u00e9 retroceder nos avan\u00e7os adquiridos pelo ECA. H\u00e1 que se mudar todo um sistema falido e investir em pol\u00edticas p\u00fablicas para educar sem precisar punir. Reduzir a maioridade penal. E n\u00e3o mudar o sistema tornar\u00e1 t\u00e3o ineficaz esta lei, como tantas outras que foram simplesmente esquecidas e que a m\u00eddia n\u00e3o faz a m\u00ednima quest\u00e3o de lembrar. Para as pessoas que n\u00e3o possuem conhecimento na \u00e1rea jur\u00eddica reduzir \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, isso se d\u00e1 pela forma como os meios de comunica\u00e7\u00e3o lan\u00e7a os acontecimentos e como propagam o \u00f3dio e desejo de vingan\u00e7a disfar\u00e7ado de senso de justi\u00e7a, se utilizando da emo\u00e7\u00e3o em vez de utilizar a raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Andr\u00e9a Pereira da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n