A pesquisa trata dos limites do poder empregat\u00edcio perante o contrato de trabalho do
empregado, especialmente, no que tange \u00e0 revista \u00edntima. Para tanto, faz-se uma an\u00e1lise dos
conceitos do poder empregat\u00edcio e das modalidades do contrato de trabalho, assim como os
direitos e deveres entre patr\u00e3o e contratado. Com o desenvolvimento da pesquisa, tamb\u00e9m,
viu-se necess\u00e1rio ressaltar as garantias constitucionais e trabalhistas a fim de destacar o poder
de resist\u00eancia conquistado pelos trabalhadores no decorrer da hist\u00f3ria. Salienta-se que a
pesquisa foi centrada em decis\u00f5es da 5\u00aa Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no per\u00edodo
de 2010 a 2016, cujo tema central tenha sido a Revista \u00cdntima. Objetivou-se, assim, entender
como foram os posicionamentos dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia que tiveram a compet\u00eancia
de prolatar decis\u00f5es sobre o caso e, a partir desta an\u00e1lise, comparou-as com o Tribunal
Superior do Trabalho. Para tanto, a pesquisa utilizou um m\u00e9todo de abordagem dedutiva, pois
partiu de um conhecimento geral advindo de doutrinadores e de casos consolidados, at\u00e9
chegar \u00e0 compreens\u00e3o do porqu\u00ea das decis\u00f5es frequentes na Vara do Trabalho. Certamente,
buscou-se um padr\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, sendo assim, a pesquisa pode ser
caracterizada como explorat\u00f3ria e bibliogr\u00e1fica. Por fim, a pesquisa concluiu o fato de que o
empregador por comandar sua empresa n\u00e3o implica em afirmar que seja detentor de poder
absoluto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do empregado, h\u00e1 limite definido pelos Tribunais,
os quais t\u00eam julgado demandas desse tipo com certa frequ\u00eancia. Outro dado revelado foi que
h\u00e1 uma aparente diverg\u00eancia de decis\u00e3o quanto \u00e0 revista \u00edntima \u00e0 medida que se muda de
Tribunal, inclusive diverg\u00eancia entre julgadores da mesma inst\u00e2ncia. O fato causa um alerta
para a seguran\u00e7a jur\u00eddica trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>:\u00a02016<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jaqueline Queiroz do Vale Loureiro<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n