A uni\u00e3o est\u00e1vel corresponde a uma rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia entre duas pessoas, sendo considerada comum na sociedade contempor\u00e2nea brasileira, e assim como o casamento, essa uni\u00e3o possui os seus deveres e direitos. O presente estudo possui como objetivo analisar os efeitos patrimoniais e sucess\u00f3rios da uni\u00e3o est\u00e1vel. No tocante aos objetivos espec\u00edficos, a pesquisa buscou: apontar a breve evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da fam\u00edlia e as devidas interfer\u00eancias sociais que sucederam no \u00e2mbito familiar; descrever acerca da uni\u00e3o est\u00e1vel, seus conceitos e caracter\u00edsticas e identificar os efeitos patrimoniais decorrentes da uni\u00e3o est\u00e1vel na dissolu\u00e7\u00e3o em vida e sucess\u00f3rios. Quanto a metodologia utilizada na pesquisa, classificou-se como sendo dedutiva, com car\u00e1ter qualitativo, sendo uma pesquisa b\u00e1sica e bibliogr\u00e1fica, uma vez que para a sua realiza\u00e7\u00e3o foram utilizados livros e artigos publicados. Constatou-se que o instituto da uni\u00e3o est\u00e1vel obteve um significativo destaque no cotidiano dos brasileiros e cidad\u00e3os no campo jur\u00eddico. O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que casais com uni\u00e3o est\u00e1vel possuem os mesmos direitos sucess\u00f3rios que os casais ligados pelo casamento civil. Essa especifica\u00e7\u00e3o deve ser aplicada para homossexuais e heterossexuais. A uni\u00e3o est\u00e1vel disp\u00f5e de diversos direitos patrimoniais de maneira que se possa garantir o aniquilamento desse vinculo e que desse modo, no contexto patrimonial seja proeminente.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Wesl\u00e2nia Rob\u00e9rcia Soares do Nascimento<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n