Este trabalho acad\u00eamico proporciona um estudo do mecanismo ativismo judicial, como tamb\u00e9m de sua forma\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o ordenamento jur\u00eddico brasileiro especialmente no que diz respeito a sua aplicabilidade enquanto garantidor de direito fundamentais. Optou-se pelo tema por visualizar que o mecanismo ativismo judicial figura como relativamente recente nos debates jur\u00eddicos e dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, sejam nas gradua\u00e7\u00f5es ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es em direito, em que pese se fazer presente nos julgamentos, sobretudo por meio do Supremo Tribunal Federal. A demonstra\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de direitos humanos e do ativismo judicial se fez presente para possibilitar conex\u00e3o com o tema da pesquisa. Valendo-se da an\u00e1lise doutrin\u00e1ria no que tangem aos aspectos conceituais do mecanismo, bem como na demonstra\u00e7\u00e3o da essencialidade de direitos b\u00e1sicos inerentes ao ser humano, destacando de que forma estes julgamentos utilizados na pesquisa se mostraram eficazes ao preencher lacunas deixadas pelos Poderes Executivo e Legislativo na propositura de normas positivadas (sejam normas infraconstitucionais ou mesmo de dimens\u00e3o constitucional) adequadas e suficientes na tutela dos direitos fundamentais. Com enfoque em a\u00e7\u00f5es inerentes a determinados grupos de indiv\u00edduos que foram privados do usufruto de direitos b\u00e1sicos em raz\u00e3o de omiss\u00e3o ou veda\u00e7\u00e3o expressa da norma infraconstitucional ou constitucional quanto a permitir o gozo de direitos b\u00e1sicos. Valendo-se da pesquisa doutrin\u00e1ria e jurisprudencial, por meio do m\u00e9todo dedutivo na busca por verificar os aspectos inerentes ao ativismo judicial, identificando a relev\u00e2ncia do fruto da presente pesquisa dentro do ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio. Com o ativismo judicial, determinados indiv\u00edduos que n\u00e3o enquadrados nas hip\u00f3teses ali elencadas passaram a usufruir de seus direitos, dispondo destes direitos, sobretudo quanto aqueles de ordem privada. Outras hip\u00f3teses como a atua\u00e7\u00e3o ativista da suprema corte brasileiro com vias a ampliar as prote\u00e7\u00f5es de determinados direitos fundamentais j\u00e1 consagrados, afastando ind\u00edcios de inconstitucionalidade em determinados dispositivos legais, impedindo, assim, que a expectativa de gozo de direitos se sobreponha aos direitos daqueles j\u00e1 detentos destas garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Rodolfo Clemente Rodrigues de Oliveira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n