O presente trabalha tem como objetivo analisar aspectos doutrin\u00e1rios acerca dos direitos autorais no Brasil, contextualizando a hist\u00f3ria da propriedade intelectual, expondo como eram preservados os direitos autorais, passando pelo copyright, Estatuto da Rainha Ana, at\u00e9 chegarmos a Conven\u00e7\u00e3o de Berna, na d\u00e9cada de 1880, que passa a tutelar o direito sobre a propriedade intelectual em mais de 186 pa\u00edses signat\u00e1rios deste pacto. Realizando um direcionando no ordenamento brasileiro, iremos aprofundar na hist\u00f3ria brasileira, e como fora a constru\u00e7\u00e3o desse direito dentre as diversas constitui\u00e7\u00f5es que regiram nosso pa\u00eds, at\u00e9 chegarmos a atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e como ela, 10 (dez) anos depois ajudou a construir a lei p\u00e1tria sobre os direitos autorais, sancionada sob o n\u00ba 9.610, que define quem pode ser autor, como esses direitos devem ser protegidos, bem como modifica o texto da lei penal, criando o art. 184 que versa sobre a viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais em esfera criminal. No fim, analisamos ser uma completa em v\u00e1rias \u00e1reas jur\u00eddicas, todavia, com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, vislumbra uma mudan\u00e7a com o fulcro em continuar a preservar direitos, no mundo digital.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Z\u00e9lia de Alcantara Carlos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ant\u00f4nio Pedro de Melo Netto<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n