O presente trabalho cuida da an\u00e1lise do ass\u00e9dio moral, com \u00eanfase no \u00e2mbito do trabalho dom\u00e9stico, caracterizando-o como grave conduta que viola a dignidade e os direitos dos empregados e empregadas. Analisou-se, ainda, as transforma\u00e7\u00f5es ocorridas no regime jur\u00eddico do trabalho dom\u00e9stico a partir da Emenda Constitucional n\u00ba 72\/2013 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o pela Lei Complementar n\u00ba 150\/2015, bem como explorou-se o conceito, alcance, pr\u00e1ticas e consequ\u00eancias do ass\u00e9dio moral, sua repercuss\u00e3o jur\u00eddica e mecanismos de enfrentamento. A monografia foi elaborada a partir de pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental, com utiliza\u00e7\u00e3o de literatura jur\u00eddica especializada, decis\u00f5es judiciais, legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, dados e documentos (campanhas, relat\u00f3rios etc.) de \u00f3rg\u00e3os que estudam e enfrentam o problema, a partir do m\u00e9todo dedutivo, ao t\u00e9rmino da qual concluiu-se que o tratamento jur\u00eddico para o ass\u00e9dio moral, particularmente no \u00e2mbito do trabalho dom\u00e9stico ainda \u00e9 insuficiente, sendo necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais incisiva, bem como atua\u00e7\u00e3o ampla do poder p\u00fablico e sociedade civil para combater estas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Viviany Cristina de Aquino Viana<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Camilo de L\u00e9lis Diniz de Farias<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n