Inicialmente, vale informar que a pesquisa do presente trabalho de conclus\u00e3o de
curso \u00e9 do tipo dedutiva, j\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o aos objetivos, a pesquisa \u00e9 explorat\u00f3ria e
descritiva, e com rela\u00e7\u00e3o a abordagem, ela \u00e9 do tipo qualitativa. Portanto, a vida
surge da fecunda\u00e7\u00e3o do espermatozoide no \u00f3vulo da mulher. Entretanto, \u00e9 a partir
da nida\u00e7\u00e3o que o feto ganha prote\u00e7\u00e3o legal, desde a vida intrauterina, passando
pela extrauterina, at\u00e9 a morte, est\u00e1 caracterizada pela morte cerebral. O aborto \u00e9 a
interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o pela morte do feto. A origem do aborto remonta s\u00e9culos
passados, o Brasil pune a a\u00e7\u00e3o de terceiro que interrompe a gravidez da gestante
desde o Primeiro C\u00f3digo Penal de 1830, posteriormente incluiu-se no polo ativo a
gestante, posi\u00e7\u00e3o mantida pela legisla\u00e7\u00e3o atual. Contrariando o posicionamento do
Brasil, v\u00e1rios ordenamentos jur\u00eddicos, tanto na Am\u00e9rica Latina, Uni\u00e3o Europeia e
EUA, j\u00e1 descriminalizaram a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana
de gesta\u00e7\u00e3o. Atualmente no Brasil, tr\u00eas esp\u00e9cies de aborto n\u00e3o s\u00e3o criminosas,
aborto sentimental, necess\u00e1rio e de feto anencef\u00e1lico. Recentemente, no julgamento
do HC 124306-RJ, o Supremo Tribunal Federal afastou a materialidade da
interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do aborto at\u00e9 o terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, sustentado que a
criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto nestas circunst\u00e2ncias viola os direitos das mulheres,
evocando o princ\u00edpio da proporcionalidade na salvaguarda desse direito,
resguardado tanto o direito \u00e0 vida do feto quanto os direitos das mulheres. Desta
forma, verifica-se que houve uma evolu\u00e7\u00e3o acerca do aborto no ordenamento
jur\u00eddico brasileiro, uma vez que est\u00e1 caminhando para de acordo com o pensamento
de pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Diego Pontes Macedo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Felipe Augusto Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n