A vaquejada, como uma manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nordestina, est\u00e1 presente na pr\u00f3pria
forma\u00e7\u00e3o de um povo, e sua pr\u00e1tica vem ocorrendo desde o in\u00edcio do s\u00e9culo passado.
Por\u00e9m, da mesma forma que h\u00e1 aqueles que a defendem, h\u00e1, tamb\u00e9m, em
contraposi\u00e7\u00e3o, aqueles que enxergam essa como uma manifesta\u00e7\u00e3o com fortes
aspectos de maus-tratos e crueldade contra os animais e, por isso, estaria indo contra
as determina\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente contidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de
1988. Em raz\u00e3o de a manifesta\u00e7\u00e3o cultural, tamb\u00e9m, receber tutela desta Carta,
surge, no cen\u00e1rio jur\u00eddico-constitucional, um conflito de direitos fundamentais capaz
de afetar uma grande parcela da sociedade, seja de forma positiva ou negativa. Por
essa raz\u00e3o, o presente trabalho faz uma revis\u00e3o a respeito dos principais aspectos
dos respectivos direitos, trazendo, ainda, um pouco da origem da vaquejada, no intuito
da realiza\u00e7\u00e3o de uma efetiva an\u00e1lise da ess\u00eancia e das particularidades dessa
manifesta\u00e7\u00e3o nordestina. Ap\u00f3s essa an\u00e1lise, chega-se ao \u00e1pice das discuss\u00f5es,
mostrando o ponto de vista de ambas as correntes, de forma a expor suas justificativas
e principais fundamentos. E no centro da discuss\u00e3o, ganha destaque, no presente
estudo, os posicionamentos do poder judici\u00e1rio e do poder legislativo, onde de um
lado temos o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da A\u00e7\u00e3o Direta de
Inconstitucionalidade 4983, e de outro, temos o Congresso Nacional e a aprova\u00e7\u00e3o
da PEC 50\/2016, posteriormente, tornando-se a Emenda Constitucional 96\/2017.
Apesar de hoje, ainda, n\u00e3o haver um posicionamento definitivo a respeito do tema,
sua explana\u00e7\u00e3o mostra-se de grande relev\u00e2ncia at\u00e9 mesmo para se entender os
entornos dessa interessante discuss\u00e3o jur\u00eddica com grandes efeitos sociais.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jos\u00e9 Diego dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Vin\u00edcius L\u00facio de Andrade<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n