A presente pesquisa busca fazer um apanhado geral sobre a situa\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil, a forma como o governo tem se preocupado com essa realidade, a atua\u00e7\u00e3o do poder legislativo face ao problema e, tamb\u00e9m, a maneira que o judici\u00e1rio tem se comportado frente a casos de explora\u00e7\u00e3o laboral infantil. De maneira a, sistematicamente, abordar as formas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o e, sobretudo, dados e estat\u00edsticos levantados no territ\u00f3rio nacional pelo IBGE sobre o respectivo assunto, de forma a nos alertar sobre o problema quando, para isso, nos demonstra n\u00fameros alarmantes e preocupantes dentro da tem\u00e1tica abordada. Passa pela reflex\u00e3o do problema e car\u00eancia educacional, que tem como alicerce a explora\u00e7\u00e3o desenfreada de mais de 62% das crian\u00e7as pertencentes \u00e0s zonas rurais do nosso pa\u00eds. Ainda trata da import\u00e2ncia da interven\u00e7\u00e3o estatal na preserva\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana como ponto primordial e essencial junto a esse tipo de pr\u00e1tica abusiva, atrav\u00e9s da penaliza\u00e7\u00e3o de tais agentes exploradores da m\u00e3o de obra infantil e tr\u00e1s a busca por pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais como forma mais eficaz na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, vinculando essa extin\u00e7\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o proativa do estado na busca por efetiva\u00e7\u00e3o de garantias fundamentais. E, de maneira objetiva, tr\u00e1s a tona todo um apanhado da realidade da explora\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil no Brasil desde a ainda exist\u00eancia do tr\u00e1fico de crian\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o sexual at\u00e9 a estabiliza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as rendidas \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de seu sustento. Sendo, por assim demonstrar a pesquisa, objetos de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra infantil.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Elzineide Pereira da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n