A conclus\u00e3o deste trabalho monogr\u00e1fico traz uma abordagem referente da sucess\u00e3o do c\u00f4njuge e do companheiro segundo a sustenta\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Tem o objetivo de apresentar ao leitor as caracter\u00edsticas gerais, sociais e jur\u00eddicas a respeito do tema, destacando a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das entidades familiares no contexto do direito civil e do direito constitucional, planejando quais as formas de entidades familiares privilegiadas e suas origens. Recepciona um tema que ser\u00e1 permanentemente atual, tendo em vista que a uni\u00e3o est\u00e1vel est\u00e1 ocupando a cada dia mais lugar na constitui\u00e7\u00e3o de nossas fam\u00edlias, n\u00e3o permitindo a rigidez formal do enlace, sem a presun\u00e7\u00e3o de elimin\u00e1-lo do meio social nem do sistema normativo. A organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica brasileira, embora tenha se desenvolvido suficientemente em rela\u00e7\u00e3o ao tema em comento, mostra-se ainda com um pouco de lacunas que precisam ser observada referente ao companheiro sobrevivente, at\u00e9 mesmo equiparando-o ao c\u00f4njuge sup\u00e9rstite, em subordina\u00e7\u00e3o ao principio da dignidade da pessoa humana e o principio da isonomia. Dessa forma, o presente trabalho tem inten\u00e7\u00e3o de apresentar fundamentos jur\u00eddicos e sociais que formam esta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>:\u00a02017<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jonas Martins de Lima<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Vyrna Lopes Torres de Farias Bem<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n