O presente trabalho de conclus\u00e3o de curso versa sobre a realidade da sociedade
brasileira, no que tange a ocorr\u00eancia de crimes. Pode-se constatar entre as in\u00fameras
not\u00edcias vinculadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, de Norte a Sul do Pa\u00eds, que os
notici\u00e1rios da imprensa est\u00e3o repletos de manchetes que envolvem indiv\u00edduos nas
pr\u00e1ticas de crimes graves. A sensa\u00e7\u00e3o constante de inseguran\u00e7a permeia nossa
sociedade, estando presente na maioria dos munic\u00edpios brasileiros. O crime
organizado possui veredas no que tange ao tr\u00e1fico internacional de drogas, armas e
n\u00e3o menos importante tr\u00e1fico de pessoas para capta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e no com\u00e9rcio
sexual. Estes delitos s\u00e3o efeitos oriundos do fen\u00f4meno \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d.
Esta produz benef\u00edcios para um pa\u00eds, mas, tamb\u00e9m produz efeitos indesejados,
sobretudo quando se observa a concep\u00e7\u00e3o de novos tipos penais at\u00e9 ent\u00e3o
impensados no campo do Direito Penal. S\u00e3o noticiados na imprensa crimes b\u00e1rbaros
cometidos por aqueles que optaram por viver \u00e0 margem da lei, desrespeitando regras
b\u00e1sicas do conv\u00edvio social impostas pelo Estado. Diante desta realidade, a pesquisa
partir\u00e1 da seguinte problem\u00e1tica: De que modo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da teoria do Direito Penal
do Inimigo nos casos de crimes mais graves poderia contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos
\u00edndices de criminalidade no Brasil? Para responder a esta pergunta, ser\u00e1 analisada a
utiliza\u00e7\u00e3o da teoria do Direito Penal do Inimigo nos casos de crimes mais graves, esta
teoria poderia contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade no Brasil? O
Direito Penal do Inimigo seria uma proposta para resolver a grave crise no aspecto
seguran\u00e7a p\u00fablica que nas \u00faltimas d\u00e9cadas vem assolando a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O
contrato social celebrado entre o cidad\u00e3o brasileiro e o Estado soberano p\u00e1trio est\u00e1
corrompido de v\u00edcios, necessitando urgentemente de \u201cnovas cl\u00e1usulas\u201d. Uma destas
novas cl\u00e1usulas seria a ado\u00e7\u00e3o em nosso ordenamento jur\u00eddico da aplica\u00e7\u00e3o do
Direito Penal do Inimigo para crimes grav\u00edssimos, tais como: Crimes hediondos,
organiza\u00e7\u00f5es criminosas, homic\u00eddios funcionais, narcotr\u00e1fico, crimes de terrorismo.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>C\u00edcero Orlando de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>\u00c2ngela Paula Nunes Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n