O presente trabalho versa sobre a aplica\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil no \u00e2mbito do direito de fam\u00edlia. Mais precisamente sobre a responsabilidade decorrente do abandono afetivo. Para tanto, foi necess\u00e1rio primeiramente o estudo de quest\u00f5es que se ligam a mat\u00e9ria. Portanto, iniciamos com a an\u00e1lise do poder familiar, evidenciando seus principais aspectos, como o seu exerc\u00edcio e a sua poss\u00edvel perda. Ademais, fazendo um breve estudo acerca dos princ\u00edpios do direito de fam\u00edlia, enfatizando principalmente aqueles que se ligam a mat\u00e9ria em estudo, como o princ\u00edpio da afetividade. Por conseguinte, trataremos mais especificamente da quest\u00e3o do abandono afetivo, fazendo uma an\u00e1lise do que est\u00e1 previsto na doutrina do nosso pa\u00eds, bem como na nossa jurisprud\u00eancia. Desta forma, o objetivo da pesquisa \u00e9 demonstrar que a responsabiliza\u00e7\u00e3o que decorre do abandono afetivo ainda \u00e9 hoje uma quest\u00e3o controvertida. Apesar de j\u00e1 ser uma mat\u00e9ria amplamente discutida nos nossos tribunais, ainda h\u00e1 muito que se construir para que se chegue a uma uniformidade das decis\u00f5es. Em sua maioria, os pedidos s\u00e3o pautados no que diz o artigo 186 do C\u00f3digo Civil, evidenciando que o dano ocasionado ao abandonado decorre da pr\u00e1tica de um ato il\u00edcito por parte daquele que abandonou, todavia, este argumento n\u00e3o \u00e9 no todo aceito, afinal, os danos devem ser comprovados, para que haja a possibilidade de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira originada de uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria de danos morais, a simples alega\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do dano vem garantindo o crescente entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o nestes casos. Para que tal objetivo fosse alcan\u00e7ado, a metodologia utilizada na pesquisa utilizou os ensinamentos do autor Carlos Ant\u00f4nio Gil, tendo como suas principais caracter\u00edsticas ser uma pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Daniele Santos Lima<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n