A presente pesquisa pretende analisar o caso abordado na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamento de n\u00famero 442, no qual ocorreu um desarranjo do desenho institucional atrav\u00e9s do deslocamento da arena decis\u00f3ria das quest\u00f5es que permearam o caso, quest\u00f5es essas que levantam debates de forte cunho social e crucial necessidade de di\u00e1logo e utiliza\u00e7\u00e3o da democracia e da opini\u00e3o proveniente do povo enquanto detentor do poder p\u00fablico, nesta feita, representado pelo Congresso Nacional, para o \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio atrav\u00e9s de sua Suprema Corte. Ocorre que esse deslocamento da arena decis\u00f3ria, tem contribu\u00eddo para um resultado que abala os pilares constitucionais e afeta as principais Institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Brasileira de maneira a fomentar a invas\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio no Legislativo em raz\u00e3o da omiss\u00e3o deste. Essa an\u00e1lise ter\u00e1 como objeto de estudo espec\u00edfico, identificar e discutir a incid\u00eancia da manobra de blame shifting como principal agente motivador do processo de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no Brasil. Para tanto, a pesquisa ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s dos m\u00e9todos dedutivo e indutivo como tamb\u00e9m, atrav\u00e9s das t\u00e9cnicas bibliogr\u00e1ficas e descritivas dos conte\u00fados a serem abordados, de modo que ser\u00e1 realizada uma pesquisa jurisprudencial do caso apontado, assim como, uma pesquisa bibliogr\u00e1fica focada em posicionamentos de cientistas pol\u00edticos e jusfil\u00f3sofos em \u00e2mbito nacional e internacional. Tendo como objetivo, analisar a viabilidade, como tamb\u00e9m, a possibilidade de refrear o processo de judicializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da interrup\u00e7\u00e3o da manobra de blame shifting, de forma a analisar alguma forma de amenizar o desarranjo do desenho institucional ocasionado.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Mateus Sousa de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n