Este artigo examina as composi\u00e7\u00f5es musicais dos artistas MC Poze do Rodo e Oruam \u00e0 luz dos crimes de incita\u00e7\u00e3o ao crime e apologia de crime ou criminoso, conforme estabelecido nos artigos 286 e 287 do C\u00f3digo Penal Brasileiro. A partir da discuss\u00e3o sobre os limites da liberdade de express\u00e3o art\u00edstica, especialmente no cen\u00e1rio do funk e do trap carioca, o estudo busca verificar se determinadas letras v\u00e3o al\u00e9m da simples representa\u00e7\u00e3o da realidade social e passam\u00a0a caracterizar comportamentos penalmente relevantes. Para isso, foram analisados aspectos jur\u00eddicos ligados aos crimes contra a paz p\u00fablica, al\u00e9m de fatores criminol\u00f3gicos, sociais e midi\u00e1ticos que contribuem para a propaga\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado entre os jovens. A metodologia utilizada \u00e9 de natureza explorat\u00f3ria, com desenvolvimento por meio de estudo de caso, baseada na an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o e das letras das m\u00fasicas dos artistas. Os resultados obtidos mostram que diversas composi\u00e7\u00f5es fazem refer\u00eancias frequentes a fac\u00e7\u00f5es criminosas, armamentos, disputas territoriais, tr\u00e1fico de drogas e exalta\u00e7\u00e3o de criminosos. Esses elementos podem ser relacionados \u00e0s condutas descritas nos artigos 286 e 287 do C\u00f3digo Penal. Conclui-se que, embora a liberdade de express\u00e3o art\u00edstica seja um direito fundamental garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, seu exerc\u00edcio tem limites quando o conte\u00fado promovido contribui para pr\u00e1ticas criminosas. Tal situa\u00e7\u00e3o exige uma an\u00e1lise rigorosa que equilibre a prote\u00e7\u00e3o da cultura perif\u00e9rica com a preserva\u00e7\u00e3o da paz p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2026<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Rayane Barbosa Barreto<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n