O presente artigo analisa os limites da persecu\u00e7\u00e3o penal nos casos de furto digital envolvendo criptoativos, diante do crescente avan\u00e7o das tecnologias blockchain e da expans\u00e3o das criptomoedas no cen\u00e1rio econ\u00f4mico contempor\u00e2neo.A pesquisa consiste em investigar a adequa\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico brasileiro ao enfrentamento das infra\u00e7\u00f5es patrimoniais praticadas em ambiente digital, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o de ativos virtuais. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental, com abordagem qualitativa, baseada na an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, doutrina especializada, artigos cient\u00edficos e normas regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis aos criptoativos. Inicialmente, foram examinados o conceito, o funcionamento das criptomoedas e a tecnologia blockchain, destacando-se suas caracter\u00edsticas de descentraliza\u00e7\u00e3o, imutabilidade e aus\u00eancia de controle estatal direto. Em seguida, analisou-se a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da tutela penal do patrim\u00f4nio no Brasil, com \u00eanfase no crime de furto e nas transforma\u00e7\u00f5es legislativas promovidas para enfrentar a criminalidade digital. Por fim, foram identificadas as principais limita\u00e7\u00f5es da persecu\u00e7\u00e3o penal nos crimes envolvendo criptoativos, incluindo controv\u00e9rsias quanto ao enquadramento t\u00edpico dessas condutas, insufici\u00eancias legislativas, dificuldades de rastreamento, barreiras regulat\u00f3rias e desafios investigativos decorrentes da natureza transnacional e descentralizada das opera\u00e7\u00f5es em blockchain. Embora o ordenamento jur\u00eddico brasileiro tenha avan\u00e7ado na regulamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos criptoativos e no combate \u00e0s fraudes eletr\u00f4nicas, persistem lacunas normativas e estruturais que comprometem a efetividade da tutela penal, evidenciando a necessidade de aperfei\u00e7oamento legislativo e fortalecimento dos mecanismos investigativos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio digital.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2026<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Yuri Cavalcante Cabral<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Carlos Ant\u00f4nio Farias de Souza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n