Logo ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, vem a surgir o Direito Internacional dos Direitos Humanos, este nasce com o prop\u00f3sito de garantir e resguardar o m\u00ednimo de direitos essenciais ao homem. Por outro lado, com o aumento consider\u00e1vel de pessoas em busca de acolhimento em outros territ\u00f3rios, surge a necessidade do estudo espec\u00edfico e da propositura de regras que regulamentassem e permitissem uma prote\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e justa. O objeto do presente trabalho monogr\u00e1fico encontra respaldo nos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais acerca do ref\u00fagio, e tem como objetivo analisar as medidas de prote\u00e7\u00e3o adotadas para esses indiv\u00edduos, bem como a preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos das altera\u00e7\u00f5es no meio ambiente global analisando a dimens\u00e3o humana dessas mudan\u00e7as, que emergem do cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre tais mudan\u00e7as. Partindo-se da generalidade dos aspectos referentes ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e chegando-se a um estudo espec\u00edfico da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de Nova Iorque de 1967, analisando ainda, a Lei n\u00ba. 9.474 de 1997 e sua efetividade no Brasil e o papel desempenhado pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados. Como tamb\u00e9m, observando que apesar do sistema atual de prote\u00e7\u00e3o aos refugiados encontrar-se de uma forma geral bem estruturado, \u00e9 preciso inovar, pois apesar da busca constante por atualiza\u00e7\u00f5es acerca do tema, ainda se faz necess\u00e1rio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o legal para contemplar condutas que ainda n\u00e3o s\u00e3o regulamentadas pela legisla\u00e7\u00e3o atual. Com efeito, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma norma regulamentadora para os que hoje praticam a conduta denominada de \u201cdeslocados ambientais\u201d, os quais necessitam se inserir em outro territ\u00f3rio por causas ambientais, ou seja, a emerg\u00eancia de uma nova categoria de pessoas na ordem internacional e a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pelos instrumentos internacionais vigentes.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jessica Renale da Silva Rodrigues<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n