\u00c9 percept\u00edvel a intensifica\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade trabalhista, social e jur\u00eddica dos motoristas por aplicativo, diante da falta (e\/ou) retardamento) de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que assista tal grupo. Pensando nisto, o presente artigo discute de que forma essa aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o acarreta, em diversos aspectos, a fragilidade destes trabalhadores, em especial na empresa Uber. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e bibliogr\u00e1fico, cuja execu\u00e7\u00e3o contou com a consulta a dados oficiais de n\u00edveis municipais e federais, jurisprud\u00eancia acerca da tem\u00e1tica em quest\u00e3o e an\u00e1lise do papel do Direito do Trabalho, no que tange a regulamenta\u00e7\u00e3o trabalhista desta modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, que tensiona discuss\u00f5es entre autonomia e empregabilidade dentro do que rege a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT, que surgiu em maio de 1943, pelo Decreto de Lei n\u00ba 5.452. <\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2025<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Lucas Emanuel Alves de Oliveira<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Diego Ara\u00fajo Coutinho<\/strong><\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n