Dentre todas as garantias resguardadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira, talvez o direito \u00e0 liberdade representada pelo Habeas Corpus seja a mais nobre entre todas as garantias que comp\u00f5em nossa Lei maior, aonde, desde sua implanta\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Processo Penal em 1821, vem desempenhando coerentemente seu papel, na tentativa de preservar a liberdade dos indiv\u00edduos que, de forma arbitr\u00e1ria, tem sequestrado esse t\u00e3o valioso bem. Sendo assim, de maneira compreens\u00edvel, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como o C\u00f3digo de Processo Penal, em seus art. 5\u00ba, LXVIII e Art. 647, respectivamente, disciplinam acerca do seu cabimento e consequentemente o meio de impetra\u00e7\u00e3o, exigindo, contudo, que tenha uma aten\u00e7\u00e3o c\u00e9lere por parte do Poder Judici\u00e1rio. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel preservar o direito \u00e0 liberdade, mantendo na integra o Estado Democr\u00e1tico de Direito bem como Garantias Fundamentais, t\u00e3o importantes para a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais de todo cidad\u00e3o. Portanto, o Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso que hora se apresenta, reescreve de forma aproximada, o entendimento doutrin\u00e1rio e jurisprudencial, que envolve o Habeas Corpus, tido como o principal rem\u00e9dio pautado em nossa Carta Magna, capaz de assegurar ao cidad\u00e3o o direito de ir, vir e permanecer.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Wilson dos Santos Carneiro J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n