O presente trabalho analisa a responsabilidade civil dos empregadores diante da pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral contra empregadas dom\u00e9sticas. Inicialmente, apresenta-se um panorama hist\u00f3rico do trabalho dom\u00e9stico no Brasil, destacando a forte influ\u00eancia das desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe que marcaram essa categoria. Em seguida, discute-se o conceito de ass\u00e9dio moral e suas modalidades, com foco nas rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, onde a vulnerabilidade e a informalidade favorecem a ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas abusivas. Por fim, analisa-se a aplica\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil subjetiva e objetiva no ambiente laboral dom\u00e9stico, bem como os fundamentos legais para a repara\u00e7\u00e3o dos danos morais, com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no C\u00f3digo Civil e na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Conclui-se que, embora existam normas robustas de prote\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 um grande desafio na efetividade dessas garantias, exigindo maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a cultural para assegurar dignidade \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2025<\/p>\n\n\n\n AUTOR:<\/strong> Josiene de Lima Grangeiro<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>J\u00falio Cesar de Farias Lira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n