A liberdade de express\u00e3o se consolidou como um dos pilares fundamentais do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o qual encontra-se previsto no art. 5\u00ba, inciso IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u00a0Este direito \u00e9 alvo de debates ao longo de toda a hist\u00f3ria, cujo o cerne dos debates \u00e9 visualizado ao analisar os limites da liberdade de express\u00e3o, e at\u00e9 que ponto o direito de expressar-se alcan\u00e7a o direito de outrem, ao mesmo tempo em que o Estado pode interferir na liberdade do indiv\u00edduo sem exercer a censura. Esse direito \u00e9 fortalecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, entretanto figura no ordenamento jur\u00eddico brasileiro desde a primeira Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, mesmo que a efic\u00e1cia de sua norma tenha sido mitigada na Constitui\u00e7\u00f5es de outrora. A presente pesquisa tem como objetivo a abordagem aos limites da liberdade de express\u00e3o, assim como abordagem do estudo do discurso de \u00f3dio e a influ\u00eancia das redes sociais nos eventos que resultaram nos atos antidemocr\u00e1ticos de 08 de janeiro de 2023, por meio de uma pesquisa explorat\u00f3ria e descritiva, atrav\u00e9s de revis\u00f5es bibliogr\u00e1ficas. Nesse contexto, a presente pesquisa utilizou como principais expoentes autores como, os Ministros da suprema corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, Alexandre de Morais, Gilmar Ferreira Mendes e do jornalista Matthew D\u2019Ancona, fundamentais para retratar o cen\u00e1rio atual a qual \u00e9 exercido o direito de expressar-se e como a evolu\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em face da liberdade de express\u00e3o continua a ganhar notoriedade, eis que as redes sociais se tornaram o principal meio de comunica\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que acarreta na maximiza\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o de ideais. A internet rompeu barreiras trazendo facilidade na comunica\u00e7\u00e3o e na amplitude de seu alcance, dando voz \u00e0queles que antes n\u00e3o a exerciam. Entretanto, com o advento das m\u00eddias sociais o discurso de \u00f3dio ganhou espa\u00e7o, ataques com cunho racial, homof\u00f3bico, xenof\u00f3bicos, intoler\u00e2ncia religiosa at\u00e9 chegar ao extremismo pol\u00edtico. Fatores como o uso da desinforma\u00e7\u00e3o, descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, foram usados como forma de alcan\u00e7ar objetivos pr\u00f3prios, a p\u00f3s-verdade ganhou for\u00e7a, uma vez que n\u00e3o se pretende descobrir se determinadas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ver\u00eddicas ou n\u00e3o, apenas ir\u00e1 permanecer os interesses de quem pretende. Nesse contexto, \u00e9 fundamental que o pa\u00eds tenha leis capazes de proteger, coibir e responsabilizar aqueles que n\u00e3o as respeitam, como a lei, a doutrina e a Jurisprud\u00eancia. essa garantia ganha ainda mais relev\u00e2ncia em raz\u00e3o plataformas digitais expandiram o alcance das express\u00f5es individuais, tornaram o discurso p\u00fablico mais acess\u00edvel e fortaleceram a diversidade pol\u00edtica. No entanto, a estrutura expansiva dessas redes tamb\u00e9m trouxe novos desafios, pois facilitou a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2025<\/p>\n\n\n\n AUTOR:<\/strong> Jos\u00e9 Rodrigo Morais Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Felipe Augusto de Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – <\/strong>Direito<\/p>\n\n\n\n