O presente trabalho analisa o estupro coletivo como uma das formas mais graves de viol\u00eancia de g\u00eanero e de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa humana. A pesquisa parte da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e de conven\u00e7\u00f5es internacionais, relacionando o crime \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida, da integridade f\u00edsica e da liberdade sexual das mulheres. O estudo aponta tr\u00eas principais dificuldades na persecu\u00e7\u00e3o: a subnotifica\u00e7\u00e3o, a revitimiza\u00e7\u00e3o e a defici\u00eancia da assist\u00eancia estatal. Tamb\u00e9m evidencia os impactos psicol\u00f3gicos (traumas, transtorno de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico – TEPT, depress\u00e3o) e sociais (estigmatiza\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o) enfrentados pelas v\u00edtimas. O caso \u201cBarb\u00e1rie de Queimadas\u201d foi utilizado como refer\u00eancia para demonstrar os entraves probat\u00f3rios e a centralidade da palavra da v\u00edtima. Para seu desenvolvimento foi utilizada a metodologia embasada na pesquisa bibliogr\u00e1fica. Conclui-se que o enfrentamento do estupro coletivo exige reformas legislativas, fortalecimento institucional e transforma\u00e7\u00e3o cultural, de modo a assegurar prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s mulheres e concretizar o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. A investiga\u00e7\u00e3o revelou que, apesar de o ordenamento jur\u00eddico brasileiro reconhecer o estupro como crime hediondo, ainda o trata como mera causa de aumento de pena, sem prever sua tipifica\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma. Essa lacuna compromete a efetividade da tutela penal.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2025<\/p>\n\n\n\n AUTOR:<\/strong> Maria Eduarda Ara\u00fajo de Oliveira<\/strong><\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Gleick Meira Oliveira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n