O presente artigo tem como objetivo analisar a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho decorrente da pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral no ambiente laboral, com foco nos desafios probat\u00f3rios enfrentados pelo trabalhador e na evolu\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o jurisprudencial sobre o tema no Direito do Trabalho brasileiro. A relev\u00e2ncia da discuss\u00e3o decorre da crescente incid\u00eancia de condutas abusivas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e dos obst\u00e1culos \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a do Trabalho, o que compromete a efetividade dos direitos fundamentais do empregado e a prote\u00e7\u00e3o da dignidade no ambiente laboral. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de cunho bibliogr\u00e1fico e documental, fundamentada na an\u00e1lise de doutrina especializada, legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e julgados contempor\u00e2neos. Constatou-se que, embora o ass\u00e9dio moral apresente natureza subjetiva, reiterada e frequentemente velada, a jurisprud\u00eancia tem avan\u00e7ado na admiss\u00e3o de provas indici\u00e1rias, laudos periciais e testemunhos consistentes. Contudo, ainda persistem decis\u00f5es pautadas em formalismo excessivo, com exig\u00eancias probat\u00f3rias que desconsideram as peculiaridades desse tipo de viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Diante disso, conclui-se pela necessidade de ado\u00e7\u00e3o de um modelo integrado de enfrentamento, que envolva n\u00e3o s\u00f3 o aperfei\u00e7oamento do marco normativo e a capacita\u00e7\u00e3o dos operadores do Direito, mas tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas organizacionais preventivas, como condi\u00e7\u00e3o essencial para garantir ambientes de trabalho saud\u00e1veis, seguros e alinhados aos princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valoriza\u00e7\u00e3o social do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2025<\/p>\n\n\n\n AUTOR:<\/strong> Sidneymar Silva Costa<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Lauro Cristiano Marculino Leal<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n