O presente trabalho vem abordar as medidas cautelares diversas da pris\u00e3o como instrumento de redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. A pris\u00e3o cautelar, embora concebida como uma medida tempor\u00e1ria para garantir a efic\u00e1cia do processo penal, tem contribu\u00eddo significativamente para o crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil. Este trabalho prop\u00f5e uma an\u00e1lise cr\u00edtica dessa realidade, examinando os principais fatores que impulsionam essa expans\u00e3o e suas consequ\u00eancias para o sistema prisional e para a sociedade em geral. Assim, inicialmente, aborda-se a pris\u00e3o cautelar no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, com enfoque na pris\u00e3o preventiva. O principal objetivo deste trabalho \u00e9 analisar a efetividade das medidas cautelares diversas da pris\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, investigando sua aplica\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica, seus impactos no sistema prisional e as perspectivas para o futuro. A metodologia adotada ser\u00e1 uma revis\u00e3o de literatura, com \u00eanfase em livros e artigos mais atuais e relevantes. Conclui-se que a pris\u00e3o cautelar, na modalidade preventiva, somente deve ser aplicada quando presentes os requisitos legais, devendo ser considerada, pelo magistrado, a \u00faltima medida, devendo-se, portanto, conferir prioridade \u00e0s medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, se no caso concreto forem admitidas.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2025<\/p>\n\n\n\n AUTOR:<\/strong> Jos\u00e9 Dirceu dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Ronalisson Santos Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – <\/strong>Direito<\/p>\n\n\n\n