A partir da premissa de que tanto o direito material, quanto o direito processual n\u00e3o s\u00e3o imut\u00e1veis e que devem aperfei\u00e7oar-se e modificar-se durante o tempo, o presente trabalho tem o intuito de realizar uma breve an\u00e1lise e abordagem te\u00f3rica das tutelas provis\u00f3rias presentes no \u201cnovo\u201d C\u00f3digo de Processo Civil de 2015, tendo em vista o relevante papel processual que exercem no vagaroso sistema judici\u00e1rio brasileiro. Busca-se, com isso, verificar as suas modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es, destacando primordialmente a sistem\u00e1tica trazida pelo supracitado diploma, seus conceitos, divis\u00f5es, subdivis\u00f5es e requisitos. Especificamente no tocante a problem\u00e1tica, visa-se identificar as principais diverg\u00eancias e contrapontos levantados pela doutrina brasileira sejam elas em rela\u00e7\u00e3o as tutelas provis\u00f3rias de urg\u00eancia ou de evid\u00eancia, realizando um aprofundamento no seu car\u00e1ter antecipado e cautelar, bem como ao momento de sua propositura, seja ela incidental ou antecedente. Outrossim, ante a grande relev\u00e2ncia e a repercuss\u00e3o jur\u00eddica que o instituto retrata hodiernamente, bem como, por se tratar de algo extremamente novo no ordenamento processual civil, dedicar-se-\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o especial ao instituto da estabiliza\u00e7\u00e3o da demanda. Assim, ser\u00e1 estudado os seus pressupostos, requisitos, prazos e utilidade, ponderando sua capacidade de proporcionar uma maior celeridade processual e evitar um desgaste at\u00e9 a prola\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a, por meio da manuten\u00e7\u00e3o dos efeitos de uma decis\u00e3o interlocut\u00f3ria. Para isso, ser\u00e1 realizada uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica com cunho qualitativo, buscando produzir informa\u00e7\u00f5es aprofundadas e ilustrativas que partir\u00e3o de consultas de obras doutrin\u00e1rias, publica\u00e7\u00f5es em revistas especializadas, jurisprud\u00eancias, artigos, sites e c\u00f3digos, em especial o novo diploma e as antigas normas estabelecidas pelo C\u00f3digo de Processo Civil de 1973.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Juan Antonne Pereira Duarte Correia<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Renata Maria Brasileiro SobralSoares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n