O presente trabalho analisa a pens\u00e3o por morte na reforma da previd\u00eancia e seus impactos na sociedade. O objetivo desta pesquisa \u00e9 verificar as mudan\u00e7as e os efeitos da reforma previdenci\u00e1ria sobre esse benef\u00edcio essencial. Para tanto, a metodologia escolhida foi a revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, com pesquisa em livros, artigos e legisla\u00e7\u00e3o pertinente. O estudo revela que a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019, trouxe altera\u00e7\u00f5es significativas nas regras de concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte e que essas impactaram negativamente os dependentes, especialmente aqueles que dependiam financeiramente do segurado. Os resultados indicam que as novas regras dificultam o acesso a um suporte financeiro adequado para as fam\u00edlias, comprometendo sua qualidade de vida. A pesquisa conclui que a reforma previdenci\u00e1ria violou princ\u00edpios fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a veda\u00e7\u00e3o do retrocesso social. O artigo enfatiza a urg\u00eancia de um debate que considere todos os aspectos envolvidos, visando proteger os direitos dos dependentes e promover o bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2024<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ana Clara Leal Siqueira<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n