A Lei de execu\u00e7\u00f5es Penais \u00e9, um mecanismo que em suma seria muito eficiente se fosse aplicado de maneira como est\u00e1 expressa em seu texto. A viola\u00e7\u00e3o do texto Constitucional \u00e9 tamb\u00e9m uma das grandes causas da crise em todo sistema prisional Brasileiro. Desde a inobserv\u00e2ncia dos requisitos m\u00ednimos para aplica\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es at\u00e9 a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de medidas que s\u00e3o diversas a pris\u00e3o, ocasionam problemas que acabam sendo refletidos de maneira expressiva em todo o meio social. Basta se fazer uma breve visita a qualquer cadeia do Brasil que \u00e9 vis\u00edvel as condi\u00e7\u00f5es desumanas e insalubres que se vive l\u00e1 dentro. Os condenados s\u00e3o submetidos a ocupar pequenos espa\u00e7os sem o m\u00ednimo de cuidados com a higiene, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura. O espa\u00e7o f\u00edsico \u00e9 um dos principais fatores para a n\u00e3o ressocializa\u00e7\u00e3o, visto que um presidio com capacidade para cerca de 1000 presos geralmente abriga mais que o dobro de sua capacidade. Acabam os presos se envolvendo com outros condenados e muitas vezes aprendendo com eles, quando n\u00e3o acontecem tamb\u00e9m as brigas e rebeli\u00f5es internas onde muitos inocentes acabam sendo mortos por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Hoje no Brasil existem muitas medidas diversas a pris\u00e3o que podem ser utilizadas como forma de desafogar e buscar uma melhoria no sistema, j\u00e1 que o atual cen\u00e1rio Brasileiro nos mostra que prender n\u00e3o \u00e9 mais uma forma de combater o crime, tampouco de ressocializar um indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Anderson Santiago dos Prazeres<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Bruno Cezar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n