Este trabalho aborda a interse\u00e7\u00e3o entre psicopatia e imputabilidade penal no contexto do sistema prisional brasileiro. A psicopatia, conforme definida pelo DSM-5, \u00e9 um transtorno de personalidade caracterizado por comportamentos antissociais, manipula\u00e7\u00e3o, falta de empatia e aus\u00eancia de remorso, o que gera desafios significativos para o sistema de justi\u00e7a criminal. A pesquisa inicia-se com uma introdu\u00e7\u00e3o ao tema, destacando a relev\u00e2ncia da psicopatia no \u00e2mbito jur\u00eddico e social, seguida por uma revis\u00e3o hist\u00f3rica sobre a compreens\u00e3o desse dist\u00farbio. Posteriormente, o estudo analisa a evolu\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico da psicopatia e sua defini\u00e7\u00e3o atual, ressaltando ferramentas como a \u201cPsychopathy Checklist-Revised\u201d (PCL-R) de Robert D. Hare. A an\u00e1lise de casos emblem\u00e1ticos, como os de Francisco de Assis Pereira, Jo\u00e3o Ac\u00e1cio Pereira da Costa e Thiago Henrique Gomes da Rocha, ilustra as complexidades da imputabilidade penal em indiv\u00edduos psicopatas e as lacunas do sistema prisional brasileiro em lidar com essas situa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o trabalho discute a alta taxa de reincid\u00eancia entre indiv\u00edduos com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA) e psicopatia, evidenciando a necessidade de abordagens diferenciadas no tratamento e monitoramento desses apenados. Por fim, s\u00e3o apresentadas as dificuldades estruturais e operacionais do sistema prisional brasileiro, destacando a superlota\u00e7\u00e3o, a falta de programas de reabilita\u00e7\u00e3o espec\u00edficos e a car\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas entre justi\u00e7a e sa\u00fade mental. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, baseada em revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica e an\u00e1lise documental, utilizando fontes acad\u00eamicas, legislativas e relat\u00f3rios oficiais como base para o estudo. A pesquisa conclui que \u00e9 imprescind\u00edvel uma reforma no sistema prisional brasileiro que inclua estrat\u00e9gias de tratamento especializadas para indiv\u00edduos psicopatas, visando n\u00e3o apenas a puni\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a reabilita\u00e7\u00e3o e a reintegra\u00e7\u00e3o social, de modo a aumentar a efic\u00e1cia da justi\u00e7a penal e garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2024<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Wendel Filype Carlos Barbosa<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n