Este trabalho investiga o uso de perfis falsos em redes sociais, como Instagram, TikTok e Telegram, e seu papel na divulga\u00e7\u00e3o de pornografia infantil. A ades\u00e3o crescente de crian\u00e7as e adolescentes a essas plataformas digitais tem facilitado o surgimento de um ambiente vulner\u00e1vel \u00e0 pr\u00e1tica de crimes cibern\u00e9ticos, particularmente a distribui\u00e7\u00e3o de material pornogr\u00e1fico envolvendo menores. A possibilidade de criar perfis an\u00f4nimos e falsos permite que criminosos aliciem crian\u00e7as e distribuam e coletem conte\u00fados il\u00edcitos com relativa facilidade e anonimato. A pesquisa fundamenta-se em uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica aprofundada, que estabelece uma base te\u00f3rica s\u00f3lida sobre o tema, e na an\u00e1lise cr\u00edtica das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para identificar padr\u00f5es e lacunas na literatura existente. A metodologia adota o m\u00e9todo hipot\u00e9tico-dedutivo, permitindo a aplica\u00e7\u00e3o dos conceitos de direito penal, digital, estatuto da crian\u00e7a e do adolescente e a constitui\u00e7\u00e3o federal aos casos de pornografia infantil, complementada por uma pesquisa bibliogr\u00e1fica que examina o estado atual das legisla\u00e7\u00f5es e das pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o infantil. Os cap\u00edtulos estruturam-se em torno da evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da pedofilia e pornografia infantil, do impacto das redes sociais na facilita\u00e7\u00e3o desses crimes e das caracter\u00edsticas dos perfis falsos usados \u200b\u200bpara tais fins. O estudo evidencia a persist\u00eancia do problema, apesar das iniciativas de regulamenta\u00e7\u00e3o e monitoramento do conte\u00fado nas redes sociais. Ressalta a necessidade urgente de um direito penal e digital mais eficaz e de estrat\u00e9gias de conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em um ambiente digital cada vez mais complexo. Este trabalho contribui para a compreens\u00e3o do impacto das redes sociais na seguran\u00e7a infantil e prop\u00f5e uma abordagem integrada para enfrentar a dissemina\u00e7\u00e3o da pornografia infantil online.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2024<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Let\u00edcia Guedes Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Gleick Meira Oliveira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n