O texto discute a responsabilidade dos fabricantes por v\u00edcios ocultos e a pr\u00e1tica da obsolesc\u00eancia programada em ve\u00edculos automotores, sob a \u00f3tica do direito do consumidor. A pesquisa objetiva explorar a rela\u00e7\u00e3o entre o consumidor e a ind\u00fastria automotora, destacando a vulnerabilidade t\u00e9cnica do consumidor, que \u00e9 frequentemente explorada como meio para a aplica\u00e7\u00e3o da obsolesc\u00eancia programada. Nesse contexto, \u00e9 essencial discutir a prote\u00e7\u00e3o do consumidor em rela\u00e7\u00e3o aos v\u00edcios ocultos, que s\u00e3o v\u00edcios n\u00e3o aparentes nos produtos que se revelam com o tempo. O estudo investiga como a pr\u00e1tica de obsolesc\u00eancia programada e a ocorr\u00eancia de v\u00edcios ocultos nos ve\u00edculos configuram uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores, com base na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Assim, trazendo \u00e0 tona o delicado equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa qualitativa e explorat\u00f3ria, com base em an\u00e1lise bibliogr\u00e1fica e documental, utilizando doutrinas, jurisprud\u00eancias e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, em especial o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Foram analisados casos concretos e estudos de situa\u00e7\u00f5es envolvendo v\u00edcios ocultos e obsolesc\u00eancia programada no setor automotivo, a fim de evidenciar como essas pr\u00e1ticas prejudicam o consumidor. Dessa forma, as considera\u00e7\u00f5es finais apontam que a obsolesc\u00eancia programada, aliada \u00e0 vulnerabilidade t\u00e9cnica do consumidor, configura uma pr\u00e1tica abusiva que viola os direitos previstos no CDC. Ademais, a identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o dos v\u00edcios ocultos permanecem desafios, exigindo do consumidor um n\u00edvel t\u00e9cnico que muitas vezes n\u00e3o possui, refor\u00e7ando a necessidade de maior transpar\u00eancia e regulamenta\u00e7\u00e3o por parte dos fabricantes.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2024<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Gabriel Cartaxo Nascimento<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Diego Ara\u00fajo Coutinho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n