A superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 um problema que atinge n\u00e3o somente os presidi\u00e1rios, como tamb\u00e9m a fam\u00edlia do preso e a popula\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o brasileira poder\u00e1 sofrer as consequ\u00eancias desse decl\u00ednio, pois os criminosos que n\u00e3o est\u00e3o tendo seus Direitos Humanos respeitados retornar\u00e3o para a sociedade bem piores do que entraram. O Estado \u00e9 o principal respons\u00e1vel Pela fal\u00eancia do sistema prisional, pois n\u00e3o possui interesse em investir nas solu\u00e7\u00f5es para esse problema, tais como, diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, oferecendo educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, lazer, entre outros direitos previstos constitucionalmente e que podem prevenir a entrada de jovens no mundo do crime, bem como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios e a ado\u00e7\u00e3o de medidas alternativas as pris\u00f5es, pois o sistema prisional est\u00e1 funcionando como dep\u00f3sito humano, num lugar onde deveria ser trabalhado a ressocializa\u00e7\u00e3o dessas pessoas que vivem numa situa\u00e7\u00e3o desumana. Os Direitos Humanos dos presidi\u00e1rios no Brasil est\u00e1 previsto no ordenamento jur\u00eddico brasileiro e em tratados e conven\u00e7\u00f5es interamericanas pelo qual \u00e9 membro e o dever de fazer cumprir os ditames da Lei \u00e9 do Estado, por\u00e9m o que se percebe \u00e9 o afastamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que resolvam o problema da superlota\u00e7\u00e3o e mesmo possuindo verbas para tanto, prefere arcar com o preju\u00edzo de uma sociedade vulner\u00e1vel a criminalidade. A presente pesquisa apresenta a an\u00e1lise do sistema prisional brasileiro, com o principal objetivo de averiguar a fal\u00eancia desse sistema embasado na superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria das Penitenci\u00e1rias da cidade de Campina Grande no Estado da Para\u00edba, adotou-se a metodologia da pesquisa bibliogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Leidy France da Silva Moura<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n