O presente trabalho versa sobre a audi\u00eancia de custodia na qual o Brasil tornou
signat\u00e1rio no ano de 2015 com base na resolu\u00e7\u00e3o 213 do Conselho Nacional de
Justi\u00e7a (CNJ). Este projeto foi implementado com o objetivo de que as medias
cautelares sejam apresentada com mais prud\u00eancia sendo aplicada somente quando
houver uma real necessidade, esta medida vem barrando o excesso punitivo
praticado pelo poder do Estado e garantindo ao preso sua integridade f\u00edsica e moral
pois esse tratado preza pela dignidade da pessoa humana. O sistema carcer\u00e1rio
Brasileiro vem passando por momentos de superlota\u00e7\u00e3o e esse projeto visa
amenizar essa problem\u00e1tica. Com o estudo deste trabalho proponho fazer uma
an\u00e1lise dos objetivos e efic\u00e1cia no contextos nacional, regional e Estadual para isso
\u00e9 necess\u00e1ria a pesquisa e exposi\u00e7\u00e3o de dados referentes as audi\u00eancias para que
seja feita uma an\u00e1lise cr\u00edtica e esclarecedora sobre o instituto. Apesar de ser um
tema controverso na doutrina e na opini\u00e3o p\u00fablica, a audi\u00eancia de custodia est\u00e1 em
expans\u00e3o pelo Brasil e o debate acad\u00eamico n\u00e3o pode fechar os olhos para sua
import\u00e2ncia.Para melhor esclarecimento usarei a abordagem quantitativa e pesquisa
bibliogr\u00e1fica documental.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Robson Andrade Rom\u00e3o<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n