O ref\u00fagio esta sendo um dos assuntos mais comentados na atualidade devido a grande vas\u00e3o de pessoas para pa\u00edses que acolhem refugiados. Contudo, isso n\u00e3o \u00e9 um problema atual e vem assolando o mundo h\u00e1 s\u00e9culos, por raz\u00f5es de guerra ou de viola\u00e7\u00e3o a direitos humanos, o que ocasionou preocupa\u00e7\u00e3o as autoridades internacionais que se manifestaram para a regulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dessas pessoas e assegurar que o direito a dignidade humana fosse respeitado e posto em pr\u00e1tica. Al\u00e9m de explanar sobre a hist\u00f3ria do ref\u00fagio, o presente estudo visa abordar as principais manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil no mundo atrav\u00e9s das Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e Nacionais, a exemplo, da ONU (Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas), ACNUR (Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados) e CONARE (Comit\u00ea Nacional para Refugiados), que n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para internalizar o direito dos refugiados no ordenamento jur\u00eddico dos Estados. Dessa maneira, ser\u00e3o analisadas as normas e os tratados que constitu\u00edram o direito dessas pessoas tra\u00e7ando regras para a defini\u00e7\u00e3o, o reconhecimento e o acolhimento destas, al\u00e9m de evidenciar as pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvam os governantes dos estados signat\u00e1rios na prote\u00e7\u00e3o do refugiado. Por fim demonstrar o avan\u00e7o legal brasileiro, quando da cria\u00e7\u00e3o de uma nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o que garantiu ao Brasil uma atitude pioneira na atua\u00e7\u00e3o em favor de estrangeiros que chegam a territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Luana Carla de Ara\u00fajo Melo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Camilo de L\u00e9lis Diniz de Farias<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n