Nesse amplo universo que representa a gest\u00e3o p\u00fablica e diante de tantas mudan\u00e7as ocasionadas pela moderniza\u00e7\u00e3o nos sistemas e pela imposi\u00e7\u00e3o da sociedade, que torna-se mais participativa e exigente. O servidor p\u00fablico torna-se papel indispens\u00e1vel nessa trama, pois tem em suas m\u00e3os o poder de proporcionar desenvolvimento ou contra\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o, uma vez que trabalha diretamente com a sociedade. O presente trabalho teve como objetivo principal realizar levantamento bibliogr\u00e1fico, te\u00f3rico-metodol\u00f3gico, com O intuito de suprir o embasamento necess\u00e1rio \u00e0 compreens\u00e3o do tema, servidor p\u00fablico, bem como, refor\u00e7ar o estudo dos seus direitos, deveres e responsabilidades. Tratou-se de uma pesquisa explorat\u00f3ria, voltada para o levantamento bibliogr\u00e1fico de monografias, artigos, legisla\u00e7\u00f5es, entre outros, com o intuito de aprofundar o tema proposto. A pesquisa foi realizada no per\u00edodo de outubro de 2010 \u00e0 fevereiro de 2011. Nos resultados foram analisados o decreto no 1.713, de 28 de outubro de 1939 e a Lei no 8112, de 11 de dezembro de 1990, priorizando os direitos, deveres e responsabilidades dos funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos. Como conclus\u00e3o observou-se a import\u00e2ncia, complexidade e o vasto referencial sobre o tema tratado, entendendo que n\u00e3o \u00e9 um tema que se esgota nessa pesquisa, mais que da suporte para novas abordagens e aprofundamentos.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2011<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Elsia Maria Valentim dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Angela Carolina de Medeiros<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia (Especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica)<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n