O presente trabalho tem como objetivo analisar e discutir o papel da extrafiscalidade, mais especificadamente no Direito Ambiental, na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e na conte\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a qual atualmente se configura como um dos maiores problemas globais. A quest\u00e3o que norteia a pesquisa \u00e9 apresentar ao leitor essa segunta fun\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, mostrar como a tributa\u00e7\u00e3o ambiental v\u00eam sendo aplicada, qual a vis\u00e3o internacional das pr\u00e1ticas adotadas pelo Brasil e como essa ferramenta pode influenciar nesta problem\u00e1tica de dimens\u00f5es globais. A abordagem metodol\u00f3gica utilizada para atingir os objetivos formulados foi a pesquisa bibilogr\u00e1fica, conformando uma sistematiza\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para a literatura j\u00e1 existente, de modo a contextetualizar e favorecer futuras pesquisas neste ramo do Direito. Diante das quest\u00f5es analisadas, p\u00f4de-se constatar, no que tange ao panorama atual da extrafiscalidade, assim como das atuais conven\u00e7\u00f5es internacionais, que trata-se de uma ferramenta de suma import\u00e2ncia, tanto no aspecto temporal de estrat\u00e9gias passadas, quanto em rela\u00e7\u00e3o ao tempo presente, representando um dispositivo fundamental para assegurar os direitos das gera\u00e7\u00f5es vindouras.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2024<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Glauber Felipe Rodrigues dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Alexandre Cordeiro Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n