A prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos no Brasil, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e pelo Estatuto do Idoso de 2003, enfrenta desafios significativos. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea medidas contra discrimina\u00e7\u00e3o, abandono e viol\u00eancia, incluindo atendimento priorit\u00e1rio e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o dessas leis \u00e9 dificultada pela falta de recursos e conscientiza\u00e7\u00e3o. A aliena\u00e7\u00e3o parental, uma forma de abuso psicol\u00f3gico, ainda n\u00e3o \u00e9 amplamente reconhecida como um problema que afeta os idosos, apesar de sua ocorr\u00eancia. Fortalecer mecanismos jur\u00eddicos e sociais \u00e9 crucial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos idosos.Os objetivos s\u00e3o analisar as garantias constitucionais e legais para os idosos, investigar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental (Lei n\u00ba 12.318\/2010) a idosos, e discutir os desafios na implementa\u00e7\u00e3o dessas prote\u00e7\u00f5es. A metodologia utilizada \u00e9 bibliogr\u00e1fica, com abordagem qualitativa, visando compreender as pr\u00e1ticas de aliena\u00e7\u00e3o parental e outras formas de abuso contra os idosos, al\u00e9m de explorar a legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia relevantes. O trabalho descreve os direitos dos idosos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pelo Estatuto do Idoso de 2003, que incluem sa\u00fade, dignidade e prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia. Destaca-se a aliena\u00e7\u00e3o parental como uma forma de abuso que afeta os idosos, envolvendo manipula\u00e7\u00e3o emocional e prejudicando os v\u00ednculos familiares. Embora a Lei n\u00ba 12.318\/2010 n\u00e3o mencione explicitamente os idosos, sua aplica\u00e7\u00e3o por analogia tem sido discutida e, em alguns casos, aplicada pelos tribunais para proteger a integridade psicol\u00f3gica dos idosos. O trabalho tamb\u00e9m apresenta jurisprud\u00eancias e julgados que aplicam a Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental em contextos envolvendo idosos. Resultados: Embora a legisla\u00e7\u00e3o brasileira forne\u00e7a uma base s\u00f3lida para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos, sua aplica\u00e7\u00e3o ainda enfrenta desafios, especialmente em casos de aliena\u00e7\u00e3o parental. A extens\u00e3o da Lei n\u00ba 12.318\/2010 para incluir explicitamente os idosos como v\u00edtimas de aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 debatida, e alguns tribunais j\u00e1 aplicam essa lei por analogia. Fortalecer os mecanismos jur\u00eddicos e sociais e garantir a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das leis existentes \u00e9 essencial para assegurar um envelhecimento digno e protegido. Os resultados indicam que pr\u00e1ticas de aliena\u00e7\u00e3o parental, como isolamento social, manipula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e explora\u00e7\u00e3o financeira, prejudicam os idosos e comprometem sua dignidade e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2024<\/p>\n\n\n\n AUTOR:<\/strong> Alexia Barros Borba<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Gleick Meira Oliveira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n