O presente trabalho tem como objetivo demonstrar conceitos da ado\u00e7\u00e3o e seus
aspectos gerais, a qual pode ser conceituada como sendo a coloca\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a
ou adolescentes abandonados ou por algum motivo desligados da familia biol\u00f3gica
e colocado em fam\u00edlia substituta. A ado\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem v\u00e1rias modalidades, as
principais abordadas no estudo s\u00e3o: a ado\u00e7\u00e3o unilateral, a ado\u00e7\u00e3o conjunta, a
ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira, a ado\u00e7\u00e3o por divorciados, a ado\u00e7\u00e3o p\u00f3stuma e o enfoque ser\u00e1
na modalidade da ado\u00e7\u00e3o internacional. A ado\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 aquela em que
pretendentes que residem ou s\u00e3o domiciliados fora do pa\u00eds, decidem adotar
crian\u00e7as brasileiras. Devendo ent\u00e3o, ser deferida quando n\u00e3o encontrado nenhum
pretendente brasileiro registrado no Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o \u2013 CNA, tendo
que seguir os requisitos estabelecidos com a Conven\u00e7\u00e3o de Haia junto ao Estatuto
da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013ECA. A Conven\u00e7\u00e3o de Haia, de 1993, relativa \u00e0
Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as e \u00e0 Coopera\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Ado\u00e7\u00e3o Internacional, tem
como objetivo a prote\u00e7\u00e3o e garantias dos direitos fundamentais da crian\u00e7a a ser
adotada e passar\u00e1 a residir em pa\u00eds diferente ao seu de origem, como tamb\u00e9m
coibir o tr\u00e1fico de crian\u00e7as, o que antes da Conven\u00e7\u00e3o era atitude comum e
reiterada, as m\u00e3es davam seus filhos a ado\u00e7\u00e3o em troca de \u2018ajudas materiais\u2019,
caracterizando assim, a \u2018comercializa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as\u2019. Por\u00e9m, com a Conven\u00e7\u00e3o
essa pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 permitida, passando a ser caracterizada como crime. Torna-se
claro, portanto, a import\u00e2ncia dessa Conven\u00e7\u00e3o junto ao Estatuto da Crian\u00e7a e do
Adolescentes, os quais, a grosso modo, objetivam garantir a crian\u00e7a ou adolescente
o melhor interesse destes.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Michelle Silva de Oliveira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Camilo de L\u00e9lis Diniz de Farias<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n