A Lei Maria da Penha, oficialmente designada como Lei N\u00ba 11.340, promulgada em 2006, marcou um avan\u00e7o significativo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira ao proporcionar prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Essa lei foi nomeada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma farmac\u00eautica que se tornou s\u00edmbolo da luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica ap\u00f3s sobreviver a duas tentativas de assassinato por parte de seu marido. O objetivo do presente trabalho \u00e9 analisar a viol\u00eancia psicologica com base na Lei Maria da Penha. A metodologia deste estudo engloba uma pesquisa bibliogr\u00e1fica e qualitativa, envolvendo an\u00e1lises de literatura acad\u00eamica, relat\u00f3rios oficiais e testemunhos, que proporcionam uma compreens\u00e3o aprofundada sobre como a legisla\u00e7\u00e3o tem sido aplicada e quais os seus efeitos pr\u00e1ticos. A pesquisa identifica v\u00e1rias formas de viol\u00eancia que persistem, destacando como elas impactam negativamente a sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das v\u00edtimas. Transtornos como depress\u00e3o, ansiedade e estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico s\u00e3o frequentemente relatados. A conclus\u00e3o enfatiza a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas mais robustas e eficazes para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u00c9 crucial que haja um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para promover a igualdade de g\u00eanero e empoderar as mulheres, garantindo que tenham acesso a recursos educacionais, legais e de sa\u00fade adequados.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2024<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Carla M\u00e1rcia Barbosa Sobral<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Ronalisson Santos Ferreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n