O presente trabalho visa conceituar e busca aperfei\u00e7oar a vis\u00e3o do leitor para que possa avistar os \u00f3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor de maneira mais clara, tendo o Procon Municipal de Campina Grande como reflexo de todos os \u00f3rg\u00e3os.Diante das eventuais crises do com\u00e9rcio nacional, grande parte dos consumidores entendem como papel do Procon atuar de maneira r\u00e1pida para sanar com esses problemas, n\u00e3o sendo assim na pr\u00e1tica, cabendo a outros \u00f3rg\u00e3o alguns tipos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Pois bem, encontra-se na pesquisa em quest\u00e3o, um breve conceito sobre alguns pontos bem debatidos em rela\u00e7\u00e3o ao Direito do Consumidor.Apresentados alguns conceitos que formam e d\u00e3o sentido a rela\u00e7\u00e3o consumerista, avan\u00e7am as pesquisas para algumas teorias ainda dentro dos conceitos pertinentes ao ramo do Direito apresentado, sendo alguns deles, do que se trata consumidor, fornecedor, e cabendo a discuss\u00e3o mais eficaz do Direito do consumidor, colocando em pr\u00e1tica teorias que visam destacar a vulnerabilidade do consumidor, mostrando com isso, a import\u00e2ncia do Procon, em atuar em defesa da parte mais vulner\u00e1vel, mais prejudicada da rela\u00e7\u00e3o consumerista.Passando ent\u00e3o adiante, a pesquisa nos leva a conhecer melhor sobre o surgimento do Procon no Brasil, com toda sua evolu\u00e7\u00e3o, fazendo refer\u00eancia aos fatos que levaram para o desenvolvimento do \u00f3rg\u00e3o em territ\u00f3rio nacional, e apresentando um sistema operacional que interliga os procons do Brasil, com dados, e tr\u00e2mites processuais capazes de manter conectados todos os servidores que possuem acesso. Apenas tendo limita\u00e7\u00f5es pelo Mun\u00edcipio ou Estado atuante, mas com acesso em qualquer computador.E ent\u00e3o, tem em seu final, uma melhor explica\u00e7\u00e3o sobre o que realmente visa a pesquisa, nas maneiras que o Procon Municipal de Campina Grande encontra para que sejam cumpridos os acordos, apresentando maneiras diretas, ou algumas que necessitem de um pouco mais de tempo, relatando sobre os acordos formalizados em audi\u00eancia, e ainda assim, descrevendo todo tr\u00e2mite processual, para os fornecedores que n\u00e3o resolvam os conflitos com propostas para os consumidores.Sendo explicadas ent\u00e3o, todas as inst\u00e2ncias dos processos administrativos gerados no \u00f3rg\u00e3o, e colocando o n\u00e3o cumprimento das san\u00e7\u00f5es aplicadas nos termos do Decreto Municipal 2939\/2001.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Warison Albuquerque da Silva Junior<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n