O Brasil disp\u00f5e de vasta e avan\u00e7ada legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas a implementa\u00e7\u00e3o muitas vezes \u00e9 prejudicada por fatores diversos. Sobre as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o h\u00e1 forte press\u00e3o que degrada os recursos h\u00eddricos e a sustentabilidade socioambiental. Um exemplo dessa realidade esta sendo no sistema hidrogr\u00e1fico Riacho das Piabas, localizada no munic\u00edpio de Campina Grande-PB. Nessa ambi\u00eancia a explora\u00e7\u00e3o de pequenas hortas em trechos de suas nascentes, os desmatamento e a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos associado a polui\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos vem sendo respons\u00e1vel pela morte do riacho nesta ultima d\u00e9cada. Diante deste fato a presente pesquisa objetivou analisar a quest\u00e3o h\u00eddrica do Riacho das Piabas sob a perspectiva da aplicabilidade do direito ambiental, como forma de apresentar, discutir e aprofundar a problem\u00e1tica no plano da justi\u00e7a socioambiental e da cidadania. Especificamente buscou avaliar principais aspectos jur\u00eddicos que tutelam os recursos h\u00eddricos; observou se as diretrizes jur\u00eddico- ambientais, efetivamente tomada pelos cidad\u00e3os e pelas empresas locais, est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a sustentabilidade; e confrontou realidades observadas e vividas nos dom\u00ednios do Riacho das Piabas com a real efetividade da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente observando conflitos. A metodol\u00f3gica adotada convergiu \u00e0s estrat\u00e9gias de observa\u00e7\u00e3o participante, da experi\u00eancia nativa vivida pelo Autor na regi\u00e3o e de dados oriundos de vasta vis\u00e3o bibliogr\u00e1fica. Por meio dos dados coletados e sistematizados pode-se inferir que o Direito ambiental n\u00e3o tem efetividade no tocante \u00e0 tutela do bem p\u00fablico no Riacho das Piabas. Pode-se concluir que na ambi\u00eancia existe profundo conflito entre a Lei e o acesso e so dos bens do sistema hidrogr\u00e1fico; h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria que reclama a recupera\u00e7\u00e3o do riacho. Sugere-se que a Sociedade cobre a efetividade do Direito Ambiental na microbacia, bem como fortale\u00e7a os processos em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para garantir a tutela do bem comum Constitucional junto aos atores em situa\u00e7\u00e3o, tomadores de decis\u00e3o e mun\u00edcipes geopoliticamente.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA:<\/strong> 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jarisson Gon\u00e7alves de Sousa<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO<\/strong>:\u00a0Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n