O presente trabalho tem por objetivo principal trazer \u00e0 baila a discuss\u00e3o da aplicabilidade jur\u00eddica do dano moral em decorr\u00eancia do abandono afetivo, ou seja, pleitear indeniza\u00e7\u00e3o pela falta de afeto dos pais em rela\u00e7\u00e3o aos filhos. Trataremos, portanto, com base na institui\u00e7\u00e3o familiar, todo o conceito e evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que torna-se imperiosa dentro do Direito Civil e do Direito de Fam\u00edlia brasileiro at\u00e9 os tempos modernos, em que faz-se necess\u00e1rio e de fundamental import\u00e2ncia incidir pela mudan\u00e7a conceitual do p\u00e1trio poder para o poder familiar. Neste sentido, \u00e9 cedi\u00e7o ressaltar o dever constitucional do afeto que se apresenta intrinsecamente ligado aos Princ\u00edpios Constitucionais, tais como: Da Dignidade da Pessoa Humana, Da Solidariedade, Da Paternidade Respons\u00e1vel, Da Igualdade dos Filhos, Do Melhor Interesse da Crian\u00e7a e do Adolescente e Da Afetividade e Conviv\u00eancia Familiar, dentre outros princ\u00edpios correlacionados a discuss\u00e3o proposta; sendo o descumprimento deste dever de Afeto o principal elemento ensejador da responsabilidade civil. Vislumbra- se, ainda, neste contexto, aludir aspectos \u00e9ticos, filos\u00f3ficos, psicol\u00f3gicos, religiosos e morais concernentes ao direito de fam\u00edlia, donde decorrem o poder familiar sobrepondo seus direitos e deveres civis.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA:<\/strong> 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Gleyce Maria Miranda de Oliveira<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Yuzianni Rebeca de Melo Sales Marmhoud Coury<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO<\/strong>:\u00a0Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n