Antes das transforma\u00e7\u00f5es sociais advindas da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, os modelos familiares eram baseados no modelo patriarcal, onde um homem e uma mulher se uniam na finalidade de constituir uma fam\u00edlia, atrav\u00e9s da procria\u00e7\u00e3o. Os filhos advindos desse matrim\u00f4nio eram os \u00fanicos que seriam considerados como leg\u00edtimos e os demais modelos de filia\u00e7\u00e3o ficavam \u00e0 margem da sociedade e sem nenhum amparo jur\u00eddico. Avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e cient\u00edficos deram um salto na engenharia gen\u00e9tica ao ponto de n\u00e3o ser mais necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o de um casal para que a filia\u00e7\u00e3o se constitu\u00edsse. E a paternidade que antes era constitu\u00edda apenas pelo v\u00ednculo biol\u00f3gico entre um homem e uma mulher passou a ceder espa\u00e7o para a paternidade socioafetiva, que est\u00e1 alicer\u00e7ada no v\u00ednculo afetivo e n\u00e3o mais no modelo tradicional de fam\u00edlia. O afeto, passou a ser o centro da forma\u00e7\u00e3o familiar, exigindo que o ordenamento jur\u00eddico brasileiro se adequasse a essa realidade emergente e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, passou a amparar n\u00e3o s\u00f3 a indistin\u00e7\u00e3o entre os diversos tipos de filia\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m aos novos tipos de fam\u00edlia, protegendo a uni\u00e3o est\u00e1vel e as fam\u00edlias monoparentais. Em virtude das mudan\u00e7as legislativas e da nova realidade social, o operador do direito deve estar atento para esse instituto. At\u00e9 por que, ele repercute em diversos ramos do direito, por que seu reconhecimento, traz tamb\u00e9m deveres. Portanto, \u00e9 importante realizar uma revis\u00e3o da literatura sobre Paternidade Socioafetiva, por meio de artigos online e outras refer\u00eancias, verificando as mudan\u00e7as advindas deste novo tipo de filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA:<\/strong> 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Josimere Dantas de Souza Cabral<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Yuzianni Rebeca de Melo Sales Marmhoud Coury<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO<\/strong>:\u00a0Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n