A presente monografia procura mostrar os preceitos, fundamentos, e caracter\u00edsticas essenciais das contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores intelectuais, quanto pessoa f\u00edsica, atrav\u00e9s de pessoa jur\u00eddica, fen\u00f4meno denominado de “pejotiza\u00e7\u00e3o” pela doutrina e jurisprud\u00eancia. A monografia pretende tamb\u00e9m abordara possibilidade do empregador aproveitar-se da prote\u00e7\u00e3o que este ramo do Direito lhe confere, inclusive no tocante aqueles considerados de indisponibilidade absoluta, quando consider\u00e1-la inconveniente aos seus interesses e a fim de avaliar a viabilidade e licitude da pr\u00e1tica, bem como apresentar os seus efeitos jur\u00eddicos. Ser\u00e1 abordado os reflexos ocasionados pela precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, como o da dignidade da pessoa humana, os demais princ\u00edpios existentes em nosso ordenamento jur\u00eddico. O presente trabalho acad\u00eamico \u00e9 composto de sete cap\u00edtulos, que abordam o tema, em seus mais variados aspectos, este trabalho acad\u00eamico visa analisar tamb\u00e9m a viabilidade e legalidade das contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores como pessoas jur\u00eddicas. Est\u00e3o envolvidos neste contexto as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, o empregado e o empregador. Trata de esclarecer o fen\u00f4meno da “pejotiza\u00e7\u00e3o” como fraude il\u00edcita e conden\u00e1vel no Direito do Trabalho. Pode-se perceber tamb\u00e9m que tribunais e jurisprud\u00eancias manifestam-se no sentido de reconhecer a “pejotiza\u00e7\u00e3o” como fraude trabalhista, sendo que nos exemplos citados o v\u00ednculo empregat\u00edcio foi comprovado. Todos os casos pesquisados, em sua maioria, na minha pesquisa, confirmada como observ\u00e2ncia da pejotiza\u00e7\u00e3o, citada ao longo deste trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA:<\/strong> 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Liliane Cordeiro da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Francisco Cleidson Tavares Lopes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO<\/strong>:\u00a0Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n