Na atualidade, \u00e9 n\u00edtido o aumento da criminalidade e, por consequ\u00eancia, dos crimes praticados por jovens que ainda s\u00e3o menores de idade. A m\u00eddia explora este fato de forma exacerbada, fazendo crer que os menores s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelo aumento desses \u00edndices. Em parte, por decorr\u00eancia deste sensacionalismo midi\u00e1tico e em outra pela sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, a sociedade clama por uma lei que reduza a idade pela qual os jovens podem ser responsabilizados penalmente por seus crimes. Em fun\u00e7\u00e3o desse clamor, tramita no senado uma Proposta de Emenda Constitucional que pleiteia esta redu\u00e7\u00e3o. Diante disto, o intuito deste trabalho \u00e9, fazer uma abordagem jur\u00eddica acerca da redu\u00e7\u00e3o da maioridade fazendo um comparativo com a conviv\u00eancia social existente em nosso pa\u00eds, escolhemos discutir este tema pela sua repercuss\u00e3o atualmente no pa\u00eds, com uma premissa de que antes de se decidir pela cria\u00e7\u00e3o de uma lei ou uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, devemos analisar a conviv\u00eancia social da comunidade. Pesquisamos diversos doutrinadores buscando opini\u00f5es e posicionamentos dos operadores do direito. Nosso trabalho foi embasado por livros e por pesquisas em s\u00edtios de diversas \u00e1reas, buscando sempre uma liga\u00e7\u00e3o com o nosso objetivo que \u00e9 a cerca da maioridade penal correlacionando com uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o. As an\u00e1lises demonstraram que seria poss\u00edvel sim uma redu\u00e7\u00e3o penal, por\u00e9m deixam evidente que essa medida n\u00e3o seria uma solu\u00e7\u00e3o para o problema da criminalidade, j\u00e1 que existem meios pelos quais os jovens respondem pelos seus crimes quando menores e estes se mostram ineficazes. O cumprimento real do que j\u00e1 est\u00e1 estabelecido juntamente com pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes poderia evitar de forma significativa o quadro de viol\u00eancia que temos hoje no pa\u00eds. Diversos juristas e entidades psicol\u00f3gicas se posicionaram falando que sem uma forma\u00e7\u00e3o social adequada n\u00e3o se pode cobrar muito desses seres humanos quem talvez nem saibam o mundo que est\u00e3o vivendo.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA:<\/strong> 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong> Igor N\u00f3brega Medeiros<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Francisco lasley Lopes de Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO<\/strong>:\u00a0Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n