{"id":5085,"date":"2015-07-19T11:28:00","date_gmt":"2015-07-19T14:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=5085"},"modified":"2024-04-19T11:39:09","modified_gmt":"2024-04-19T14:39:09","slug":"poder-de-policia-e-gestao-publica-uma-nova-possibilidade-de-acao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2015\/07\/19\/poder-de-policia-e-gestao-publica-uma-nova-possibilidade-de-acao\/","title":{"rendered":"Poder de pol\u00edcia e gest\u00e3o p\u00fablica uma nova possibilidade de a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Este trabalho vem com principal prop\u00f3sito de demonstrar uma forma alternativa de execu\u00e7\u00e3o do poder de pol\u00edcia inerente a personalidade jur\u00eddica de direito privado, O ramo do Direito \u00e9 conservador e que isso n\u00e3o seja interpretado como uma coisa ruim, gra\u00e7as a isso temos seguran\u00e7a em nossas Leis, ao passo que pode dificultar o decorrer do estudo no desenrolar do tema que \u00e9 uma nova vis\u00e3o o poder de Pol\u00edcia, uma maneira de a\u00e7\u00e3o que vem com um lehor aproveitamento de recursos. Muito embora tantas vezes editadas as pressas e sem a determinada observ\u00e2ncia do seu comportamento e efic\u00e1cia futura, est\u00e1 bem presente em nosso cotidiano, essas liberdades discricion\u00e1rias. A quest\u00e3o n\u00e3o pacificada inerente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de agentes de personalidade jur\u00eddica fundada em direito privado no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica esta sofrendo mudan\u00e7as conforme novos entendimentos surgem, o trabalho traz uma observa\u00e7\u00e3o ainda rara nesse aspecto, pois \u00e9 um entendimento jurisprudencial que ainda engatinha, vem com uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es reunidas em busca n\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o, mas um vislumbre de melhoria no aproveitamento dos nossos recursos no tocante a maiores liberdades na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em uma melhor gest\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de uma maneira geral, em alguns momentos determinados eventos ou normas ter\u00e3o de ser ignorados apenas figurativamente para que se possa vislumbrar a ideia no contexto desse trabalho. Princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e a soberania do Estado estar\u00e3o presentes nesse estudo para que assim tamb\u00e9m possamos afastar a ideia deque o trabalho ignorou determina\u00e7\u00f5es legais expressas que s\u00e3o pilares em nosso ordenamento, o estudo \u00e9 resolu\u00e7\u00e3o do da quebra de correntes de pensamento muito fortes a respeito do modo de opera\u00e7\u00e3o do poder de pol\u00edcia nas entidades e suas limita\u00e7\u00f5es de agir, no caso, a quebra de correntes tidas majorit\u00e1rias no \u00e2mbito doutrin\u00e1rio em detrimento de um novo entendimento tido ainda minorit\u00e1rio, mas capaz de causar reflex\u00f5es a cerca do tema que fazem at\u00e9 mesmo os pensadores e administrativistas mais conservadores repensarem suas formas de entendimento. O trabalho levanta as quest\u00f5es da esfera administrativa, chegando ao \u00e2mbito constitucional e mostrando a quest\u00e3o da resist\u00eancia em ceder um poder que emana de agente administrativo, por sua vez o poder advindo de imposi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, ou seja, a dificuldade em abrir a discricionariedade e compet\u00eancias que outrora eram reservadas a determinados agentes do poder p\u00fablico. A principal resist\u00eancia tem ocorrido pelo receio na perda da no\u00e7\u00e3o da soberania frente \u00e0 possibilidade de a perda no controle do poder passar e ser mais liberal, n\u00e3o dista deste racioc\u00ednio a resist\u00eancia demasiada por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ceder mais poder de a\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o desses agentes com personalidade jur\u00eddica fundada em direito privado, seu poder de Pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DATA<\/strong>: 2015<\/p>\n\n\n\n<p><strong>AUTOR:\u00a0<\/strong>Mac\u00e1rio Carvalho Nogueira<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ORIENTA\u00c7\u00c3O:&nbsp;<\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n<p><strong>TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Monografia\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!selectors.core.file.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/MACARIO-CARVALHO-NOGUEIRA-TCC-2015.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de MACARIO-CARVALHO-NOGUEIRA-TCC-2015.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-0715c948-666e-4384-9998-4b0677c413db\" href=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/MACARIO-CARVALHO-NOGUEIRA-TCC-2015.pdf\">MACARIO-CARVALHO-NOGUEIRA-TCC-2015<\/a><a href=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/MACARIO-CARVALHO-NOGUEIRA-TCC-2015.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-0715c948-666e-4384-9998-4b0677c413db\">Baixar<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este trabalho vem com principal prop\u00f3sito de demonstrar uma forma alternativa de execu\u00e7\u00e3o do poder de pol\u00edcia inerente a personalidade jur\u00eddica de direito privado, O ramo do Direito \u00e9 conservador e que isso n\u00e3o seja interpretado como uma coisa ruim, gra\u00e7as a isso temos seguran\u00e7a em nossas Leis, ao passo que pode dificultar o decorrer [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[15,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5085"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5085"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5085\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5089,"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5085\/revisions\/5089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}